A Comissão de Patrimônio Genético da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMG realiza o debate "Nova Lei de Biodiversidade: regulamentação do acesso ao Patrimônio Genético", no dia 5 de setembro, na Sala das Sessões da Reitoria.
Para falar sobre o assunto foram convidados dois dos maiores especialistas no tema, Manuela da Silva, da Vice-presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz e Rafael de Sá Marques, diretor do Departamento de Patrimônio Genético e membro do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente.
O objetivo do encontro é promover discussões e esclarecimentos a respeito da nova Lei de Biodiversidade (13.123, de 20 de maio de 2015) e seu respectivo Decreto (nº. 8772 de 11 de maio de 2016), e sobre suas consequências diretas aos pesquisadores que trabalham com Patrimônio Genético.
Segundo a Comissão, nos últimos anos alguns pesquisadores da UFMG foram notificados e multados por não terem conhecimento sobre as burocracias que devem ser seguidas para a realização de pesquisas. "Assim, com o intuito de suscitar maiores explanações a respeito, convidamos toda comunidade para participar, em especial os professores e estudantes que são diretamente atingidos por esta Lei", afirma o professor Carlos Rosa, do Departamento de Microbiologia, vice-diretor do Instituto de Ciências Biológicas e integrante da comissão organizadora.
PROGRAMAÇÃO
Manhã
10h Abertura – Prof. Ado Jorio – Pró-Reitor de Pesquisa
10h20 Palestra – Dra. Manuela da Silva
11h Palestra - Dr. Rafael de Sá Marques
Tarde
14h Apresentação do Centro de Coleções Taxonômicas – Prof. Fabrício Rodrigues dos Santos – Diretor CCT/UFMG
14h20 Discussão – Regulamentação do Acesso ao Patrimônio Genético
MAIS INFORMAÇÕES: (31) 3409 3963 ou
PÚBLICO ALVO
- Professores e alunos que trabalhem com amostras de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal da biodiversidade brasileira, na forma de moléculas e/ou substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos, incluindo informações obtidas em bancos de dados, e/ou de extratos obtidos desses organismos vivos ou mortos.
- Professores e alunos que trabalhem com informação ou prática proveniente de comunidade indígena ou de comunidade local associada ao uso da biodiversidade brasileira.
CONHEÇA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO GENÉTICO DA PRPq UFMG
Prof. Carlos Rosa – ICB
Prof. Fabrício Rodrigues dos Santos - ICB
Prof. Fernão Castro Braga - Faculdade de Farmácia
Profª. Jacqueline Aparecida Takahashi - ICEx
Profª. Paulina Maia Barbosa - ICB
Drª. Raíssa de Luca Guimarães - CTIT
SERVIÇO
Debate: Nova Lei de Biodiversidade: regulamentação do acesso ao Patrimônio Genético
Dia: 5 de setembro de 2016
Horário: Das 10h às 12h e das 14h às 15h
Local: Sala das Sessões – Reitoria, sala 4014
Leia mais a respeito do tema: Lei da Biodiversidade (Fiocruz)
Assista apresentação de Rafael de Sá Marque no Senado
(TV Senado - 17/03/2015)
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