Nome do instrumento jurídico
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Modalidades
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Processo digital no SEI?
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Acordos e instrumentos congêneres
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- Acordo de mútua cooperação;
- Acordo de cooperação internacional;
- Acordo de cooperação técnica;
- Acordo de cooperação científica;
- Acordo de cooperação financeira;
- Acordo de cooperação técnica e científica;
- Acordo de cooperação técnica e financeira;
- Acordo de cooperação técnica, científica e financeira;
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SIM
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Contratos
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- Contrato com Fundação de Apoio
- Contrato com Fundação de Apoio para curso de especialização
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SIM
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Convênio
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SIM
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Termo de colaboração com as organizações da sociedade civil - OSC
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SIM
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Termo de Execução Descentralizada (TED
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- TED firmado com o Ministério da Educação - MEC
- TED firmado com outros Ministérios
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SIM
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