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A Gerência de Projetos e Negócios tem dois objetivos principais. O primeiro é o assessoramento aos servidores, docentes e técnico-administrativos, nas questões burocráticas relativas à elaboração e renovação de contratos, acordos, convênios e termos de cooperação.. Assessorar os coordenadores de projetos neste processo agindo como elo entre eles, a Administração Central (ProPlan), Fundações de Apoio e órgãos externos, atuando como agente facilitador no alcance dos resultados e aprimorando a qualidade dos serviços, dando suporte administrativo inovador na condução da tramitação dos projetos do Instituto.

O segundo objetivo consiste na orientação à Diretoria do Instituto sobre os projetos administrativos, com vista à melhoria dos processos de trabalho e otimização de recursos para o alcance dos objetivos institucionais em consonância com os objetivos das equipes e das pessoas..

Orientações gerais

Independentemente do tipo de instrumento jurídico a ser firmado, isto é, seja convênio, acordo ou contrato, seguem alguns procedimentos a serem adotados pelo coordenador para dar início ao processo:

1 - Solicitar à Gerência de Projetos o check list de documentos próprio do instrumento que será celebrado e receber orientações sobre a abertura do processo;
2 - Abrir o Processo no SEI (ícone “SEI” na página inicial do site do ICB com login ‘minha UFMG’ (para tutorial de como iniciar processo, acessar https://sei.ufmg.br).

Observação 1: os documentos deverão ser gerados no Sistema, quando serão considerados originais, ou anexados no formato PDF com assinatura digital através de certificado digital (instruções de como assinar documento com certificado digital);

Observação 2: documentos externos produzidos no formato tradicional (imprime, assina e digitaliza) inseridos no SEI são consideradas meras cópias, obrigando a pessoa que o inseriu a manter o original caso haja a necessidade de conferência ou auditoria pelos órgãos de controladoria;

3 - Cadastrar o plano de trabalho e minuta do instrumento jurídico;
4 - Incluir aprovação do departamento (em reunião ou ‘ad referendum’);
5 - Fazer ofício ao diretor do ICB solicitando a aprovação da congregação;
5 - Enviar o processo, via sistema, para a Gerência de Projetos (ICB-SCC), lembrando de deixar o processo aberto no departamento para que o coordenador possa acessar, incluir e excluir documentos que serão solicitados.

Ao receber o processo a Gerência de Projetos irá conferir a documentação e encaminhar o processo para a Diretoria para a aprovação, que poderá ser feita ad referendum ou em reunião, cuja decisão cabe ao diretor.

Após a aprovação da Diretoria, o processo será devolvido ao coordenador com o ofício de encaminhamento da unidade.

Finalizado o procedimento interno no ICB, caberá ao coordenador enviar o processo à Divisão de Convênios (DCF-DCV) para que o processo siga o fluxo contido na base de conhecimento.

Observação 3: apesar do processo ser iniciado pelo coordenador, ele ficará aberto junto ao departamento a que o professor estiver vinculado;

Fluxograma de tramitação do processo dentro da unidade

Tutorial básico para abertura de processo no SEI

Tipo de instrumentos

Nome do instrumento jurídico

Modalidades

Processo digital no SEI?

Acordos e instrumentos congêneres

  • Acordo de mútua cooperação;
  • Acordo de cooperação internacional;
  • Acordo de cooperação técnica;
  • Acordo de cooperação científica;
  • Acordo de cooperação financeira;
  • Acordo de cooperação técnica e científica;
  • Acordo de cooperação técnica e financeira;
  • Acordo de cooperação técnica, científica e financeira;

SIM

Contratos

  • Contrato com Fundação de Apoio
  • Contrato com Fundação de Apoio para curso de especialização

SIM

Convênio

 

SIM

Termo de colaboração com as organizações da sociedade civil - OSC

 

SIM

Termo de Execução Descentralizada (TED

  • TED firmado com o Ministério da Educação - MEC
  • TED firmado com outros Ministérios

SIM

Legislação pertinente à celebração de instrumentos jurídicos

 Informações importantes 

 

Gerência de Projetos e Negócios  

 Equipe

IMG 0126

  • Milena Rosado da Costa
    Gerente
 E-mail
  •   
 Telefone
  •   +55 31 3409-2988
Horários de funcionamento
  • De 8h às 12h e de 14h às 16h
Localização
  • Sala J1-172

 

 

 

 

 

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