Menu

Independentemente do tipo de instrumento jurídico a ser firmado, isto é, seja convênio, acordo ou contrato, seguem alguns procedimentos a serem adotados pelo coordenador para dar início ao processo:

1 - Solicitar à Gerência de Projetos o check list de documentos próprio do instrumento que será celebrado e receber orientações sobre a abertura do processo;
2 - Abrir o Processo no SEI (ícone “SEI” na página inicial do site do ICB com login ‘minha UFMG’ (para tutorial de como iniciar processo, acessar https://sei.ufmg.br).

3 - Cadastrar o plano de trabalho e minuta do instrumento jurídico;

4 - Incluir aprovação do departamento (em reunião ou ‘ad referendum’);

5 - Fazer ofício ao diretor do ICB solicitando a aprovação da congregação;

6 - Enviar o processo, via sistema, para a Gerência de Projetos (ICB-SCC), lembrando de deixar o processo aberto no departamento para que o coordenador possa acessar, incluir e excluir documentos que serão solicitados.

Ao receber o processo a Gerência de Projetos irá conferir a documentação e encaminhar o processo para a Diretoria para a aprovação, que poderá ser feita ad referendum ou em reunião, cuja decisão cabe ao diretor.

Após a aprovação da Diretoria, o processo será devolvido ao coordenador com o ofício de encaminhamento da unidade.

Finalizado o procedimento interno no ICB, caberá ao coordenador enviar o processo à Divisão de Convênios (DCF-DCV) para que o processo siga o fluxo contido em sua respectiva base de conhecimento.

Observação 1: os documentos deverão ser gerados no Sistema, quando serão considerados originais, ou anexados no formato PDF com assinatura digital através de certificado digital (instruções de como assinar documento com certificado digital);

Observação 2: documentos externos produzidos no formato tradicional (imprime, assina e digitaliza OU insere a imagem da assinatura no documento) inseridos no SEI não são aceitos pela Divisão de Convênios e os processos são devolvidos para adequação;

Observação 3: apesar do processo ser iniciado pelo coordenador, ele ficará aberto junto ao departamento a que o professor estiver vinculado;

Fluxograma de tramitação do processo dentro da unidade

Procedimento Operacional Padrão para abertura de processo no SEI

Procedimento Operacional Padrão para assinatura de documento em outra unidade - processo público ou restrito

Procedimento Operacional Padrão para assinatura de documento em outra unidade - processo sigiloso 

Procedimento Operacional Padrão para assinatura de documentos pela diretoria

Procedimento Operacional Padrão para autenticar documentos 

Procedimento Operacional Padrão para assinatura da Folha de rosto para pesquisa em seres humanos - Plataforma Brasil

Pesquisar

Facebook Twitter YouTube Flickr SoundCloud

Topo