Menu

Professores, pesquisadores, estudantes, demais profissionais que atuam em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), bem como toda a sociedade, estão convocados a endossar um abaixo-assinado e a pressionar o governo a retornar a Lei Orçamentária Anual de 2017 (LOA 2017) ao que era antes. O anúncio foi publicado no Jornal da Ciência, nesta quarta-feira, dia 11, tendo como protagonistas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com suas 134 sociedades associadas.

Sancionada pelo Congresso Nacional no dia 27 de dezembro, a lei, que foi alterada, retira cerca de R$1,7 bi de verbas das áreas de CT&I, antes asseguradas pela Fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional, para a chamada Fonte 900 (Recursos Condicionados), cuja origem e existência são incertas.

Anote aí:

A 69ª Reunião Anual da SBPC será na UFMG
Tema: Inovação - Diversidade - Transformações
Local: Universidade Federal de Minas Gerais
Data: 16 a 22 de julho de 2017
 

ABAIXO-ASSINADO: Clique aqui

Segundo Helena Nader, presidente da entidade, "fomos surpreendidos no dia 29/12, em pleno recesso de final de ano, com a notícia dessa operação feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual - retirando verbas das áreas de  Educação e CT&I. Dada a gravidade e urgência do assunto elaboramos uma nota no dia 30/12/16 (disponível no site da SBPC), subscrita por outras entidades da área de CT&I". Nove entidades científicas foram mobilizadas para apoiar a manifestação e alertar sobre as consequências drásticas dessa manobra para a área. O manifesto repercutiu em toda a imprensa  nacional.

Nesta terça-feira, 10 de janeiro de 2017, a lei foi sancionada sem vetos pelo presidente em exercício do Brasil, Rodrigo Maia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). No mesmo dia, a SBPC criou um abaixo-assinado solicitando ao presidente Michel Temer que reverta o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

“Além da aprovação da PEC 55, que estabeleceu um teto global para as despesas em nível federal, essa redução tão drástica na área de CT&I configura um equívoco, principalmente ao se considerar que atividades de pesquisa são indispensáveis para que se encontrem soluções inovadoras, criativas e exequíveis para os graves problemas da Nação”, alerta a Entidade.

O abaixo-assinado está disponível online neste link. Participe!

 

(Com Jornal da Ciência)

Pesquisar

Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr
Topo