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Cientistas pedem revisão da lei de compensação da vegetação como formas de conservar a biodiversidade: perda silenciosa de espécies e serviços ambientais

Rola.Moça.ocorrencia.campo.rupestre.ferruginosoNa Serra do Rola há ocorrências de campos rupestres ferruginos. ArquivoÉ preciso que se estabeleçam novos parâmetros de compensação dos recursos ambientais com base em evidências científicas e indicadores quantitativos para que realmente haja a conservação das espécies existentes em áreas de mineração.

Esta foi uma das principais conclusões de uma pesquisa publicada na revista científica Perspectives in Ecology and Conservation, coordenada pelo professor Fernando Augusto de Oliveira e Silveira, do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, em conjunto com pesquisadores de diversas instituições de Minas Gerais e Belém, e de Vancouver, no Canadá.

Realizado a partir da literatura científica, o estudo avaliou se existe similaridade ecológica do campo rupestre ferruginoso e o campo rupestre quartzítico na Mata Atlântica brasileira, entre os afloramentos ferruginosos e os quartzíticos. Em outras palavras, se as áreas de lavra onde o minério de ferro é retirado e as áreas oferecidas como compensação pelas empresas mineradoras são comparáveis. O estudo mostra que não. Existem diferenças fundamentais entre a ecologia das duas áreas, o que leva a uma compensação indevida e equivocada.

full.size.imageImagem reproduzida da pesquisaQuando uma área é explorada pela mineração, de acordo com a legislação a empresa precisa fazer a compensação da vegetação suprimida pela preservação de uma outra área com características similares, como meio de evitar a perda de biodiversidade decorrente dos impactos ambientais. No entanto, uma mudança na legislação realizada recentemente no estado de Minas Gerais passou a permitir que a compensação ambiental possa ser realizada em outros tipos de ecossistemas. A disposição estatal não define parâmetros claros para demonstrar a “equivalência ecológica” como uma compensação que privilegia a preservação de espécies.

As diferenças fundamentais encontradas são tanto relacionadas à vegetação, quanto a geomorfologia (o relevo e seus processos de formação), pedologia (tipo, classificação, formação, potencialidade de uso de seus recursos e mapeamento do solo), microambientes (relativo aos microorganismos) e serviços ecossistêmicos (benefícios obtidos da natureza através dos ecossistemas com o objetivo de sustentar a vida), como a água, especialmente, além de outras diferenças estruturais e funcionais.

“Isso indica que não existe equivalência ecológica entre os dois tipos de ambientes”, destaca o professor Fernando Silveira. “Essas mudanças na legislação ambiental ameaçam os campos rupestres ferruginosos, um importante ecossistema para a biodiversidade e para a recarga hídrica da nossa região. Esses ambientes estão desaparecendo rapidamente pelas atividades minerárias”, alerta, chamando a atenção ainda para o fato de que a nova legislação não só não leva à conservação da biodiversidade como também ocasiona perda silenciosa de espécies e serviços ecossistêmicos. A recomendação é de que a legislação seja revisada. "Com a ativa participação da comunidade científica nas discussões necessárias para a reavaliar e reformular os instrumentos legais que visam conservar a biodiversidade desses ecossistemas únicos e altamente relevantes", propõe.

MATA ATLÂNTICA E CAMPOS RUPESTRES

A importância desta descoberta está no fato de que muitas espécies de plantas dos campos rupestres não ocorrem em nenhum outro local, mas mesmo assim este é um dos ecossistemas menos estudados do país. Os campos rupestres são ecossistemas que constituem um tipo de vegetação antiga com alta diversidade de espécies de arbustos e árvores, em região montanhosa subtropical. Ele existe tanto no cerrado, quanto na caatinga e na mata atlântica. Na mata atlântica, um dos ecossistemas mais ricos em espécies em todo o mundo, a preservação de sua biodiversidade é essencial para o bem-estar humano e seu patrimônio biológico é protegido tanto pela Constituição brasileira quanto pela Lei da Mata Atlântica. Campos rupestres ferruginosos são aqueles concentrados no Quadrilátero Ferrífero. O grande desafio, portanto, é que a sobrevivência desse ecossistema depende da preservação dos afloramentos concentrados nessa região, que ocorre em áreas rochosas e estão associados a grandes depósitos de minério de ferro e consequentemente à mineração, uma das atividades produtivas mais relevantes para a economia do estado de Minas Gerais.

LEIA O ARTIGO

Vegetation misclassification compromises conservation of biodiversity and ecosystem services in Atlantic Forest ironstone outcrops
Perspectives in Ecology and Conservation
Online 28 de outubro de 2020
https://doi.org/10.1016/j.pecon.2020.10.001

 


 

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