A Congregação do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (ICB/UFMG) aprovou na manhã desta quarta-feira, 26 de outubro, uma manifestação que mais do que fazer o registro histórico dos recentes acontecimentos relacionados à ciência, tecnologia e ensino superior no Brasil, também orienta a comunidade do ICB sobre os rumos que se sobrepõem a partir das decisões do Executivo Federal e do Congresso Nacional.

Órgão máximo de deliberação, a Congregação é responsável por formular a política das Unidades, em seus planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar.

Leia o documento abaixo, ou baixe o arquivo em PDF.

NOTA DA CONGREGAÇÃO DO ICB

 A Congregação, órgão máximo deliberativo do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, constituído por discentes, servidores TAE e docentes, houve por bem se manifestar sobre os recentes acontecimentos que dizem respeito à Ciência-Tecnologia e Ensino Superior no Brasil. Essa manifestação tem por finalidade não somente registro histórico, mas também orientação da comunidade do ICB sobre os rumos que se imbricam a partir de decisões do Executivo Federal e do Congresso Nacional. Assim, a Congregação se manifesta:

- Para repudiar e denunciar o sucateamento do sistema de UFs do país que se apresenta com a iminente aprovação da PEC 241/2016 (proposta pelo Poder Executivo). Tal emenda constitucional estabelece um novo regime fiscal que implementa um teto para os gastos públicos, mas que aponta para a redução de investimentos, por duas décadas, na Educação e em áreas prioritárias da Seguridade Social. Se aprovada, tal emenda arruinará toda a estrutura de ensino e pesquisa nacional que consumiu décadas de esforço e luta de vários brasileiros e inviabilizará o alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024);

- Para exigir a recomposição do repasse de verbas destinadas à manutenção das unidades acadêmicas da UFMG, bem como das demais UFs, IFETs e CEFETs da federação;

- Para exigir a recomposição do repasse de verbas destinadas à pesquisa e à pós-graduação, que vem sofrendo cortes seriados desde o ano de 2014;

- Para exigir a recomposição do repasse de verbas destinadas à assistência aos estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica na UFMG, bem como nas demais UFs, IFETs e CEFETs da federação;

- Em repúdio a fusão dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações. Entende a Congregação que essa fusão não apresentará acréscimos ao antigo MCT&I; ao contrário, além de perda nominal de recursos, haverá conflitos com as áreas afetas ao novo ministério;

- Para repudiar e apoiar a luta contra o “Programa Escola Sem Partido” (PL 865/2015, de autoria do deputado Izalci Lucas/PSDB-DF e PL 193/2016 do senador Magno Malta/PR-ES). Tais projetos propõem a inclusão desse programa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, representando grave ameaça à liberdade de expressão dos docentes no exercício da sua atividade profissional e um irreparável dano no processo de formação de cidadãos críticos. O programa ainda estimula uma das mais nefastas atitudes que pode nortear o ser humano: o “dedurismo”, recurso que foi muito utilizado nos anos de chumbo da ditadura militar (1964-1985). Na prática, o programa propõe um canal de denúncia anônimo posicionado entre os discentes e as secretarias de educação, com a função de acolher as indicações referentes aos docentes que contrariam as orientações do programa. A aprovação desses projetos promoverá um retrocesso sem precedentes no ensino fundamental e médio, culminando em estragos irreparáveis no ensino superior das gerações futuras.

Por fim, a Congregação do ICB-UFMG exorta a comunidade do instituto a se organizar contra tais ameaças que pairam sobre o ensino, ciência e avanço tecnológico, tudo de uma vez, nesta quadra sombria que norteia nosso progresso enquanto Nação. Ainda, conclama as demais Congregações e estruturas equivalentes que compõem a UFMG a se posicionarem sobre tais temas.

Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016

 

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Uma série de atividades gratuitas e abertas ao público serão realizadas, com apoio dos centros e núcleos de Pesquisa, Pós-graduação, Ensino e Extensão do Instituto de Ciências Biológicas. É o 2º Encontro Ciência, Ensino e Cultura do ICB UFMG. Confira a programação (abaixo).

Será de 17 a 21 de outubro, integrando as atividades da Semana do Conhecimento da UFMG e a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, maior evento de popularização da ciência do Brasil.

Dirigido ao público leigo, a exposição interativa apresenta trabalhos de estudantes de graduação e de pós-graduação, sob orientação de seus professores, utilizando recursos como vídeos, microscópios, demonstrações em oficinas diversas, café científico e pôsteres,  mas também apresentações de música, teatro e uma mostra de 81 obras de arte, que serão instaladas definitivamente nos corredores deste Instituto.

As atrações também incluem uma grande mostra dos trabalhos de pós-graduação: “A Biologia que você não vê....”, na quarta-feira, dia 19/10, no saguão do ICB.

Saiba mais sobre a Semana da UFMG
https://www.ufmg.br/semanadoconhecimento

Veja a programação completa abaixo.

II ENCONTRO DE CIÊNCIA, ENSINO E CULTURA DO ICB
De 17 a 21 de outubro
Instituto de Ciências Biológicas da UFMG
Av. Antônio Carlos, 6627. Pampulha. BH. MG.

Programação

17h – ICB, Auditório 3
Abertura solene
Profa. Andréa Mara Macedo (Diretora), Prof. Carlos Rosa (Vice-diretor )

17h10 – ICB, Auditório 3
O Ensino com Atividades colaborativas visando a diminuição do índice de reprovação
Bolsistas do Programa de Monitoria da Graduação (PMG): Gabriela do Nascimento Candido; Sherindan Ayessa Ferreira de Brito e Iasmin Rabelo de Queiroz

17h40 – ICB, Auditório 3
Desenvolvimento de ações educativas transversais em temas atuais das áreas ambientais, de ensino e da saúde
Bolsistas do Programa de Monitoria da Graduação (PMG): Carla Fabrine de Carvalho e Paulo Lutero de Melo e Silva II

18h10 – ICB, Auditório 3
Palestra “O fígado como um órgão central para a manutenção da saúde”
Prof. Gustavo Menezes (Departamento de Morfologia, ICB/UFMG)

12h-14h – ICB, Saguão do bloco D1
Mostra Interativa – Colegiados de Ciências Biológicas e Ensino a Distância

16h-17h – ICB, Térreo
IV ICB em Obras de Arte – Ação 1: Dueto Flauta e Violino
Profa. Maria Celina Paiva Szrvinsk e alunos (Escola de Música/UFMG)

17h-19h – ICB, Espaço Café (em frente à portaria principal, bloco G1)
Café com Ciência: Quebrando tabus na alimentação
Prof. Edgar de Alencar Teixeira (Aquacultura, EV/UFMG)
Gilberto Schickler (Zootecnista, Sócio da Hakkuna)

Mostra Interativa NAPG e NAPQ – II Mostra de Pós-graduandos do ICB: A biologia que você não vê...
1ª Turma - 10h-13h - ICB, Térreo
2ª Turma - 14h-17h - ICB, Térreo

16h - 17h - ICB, Térreo
IV ICB em Obras de Arte – Ação 2: Performance Artística - reinterpretação da obra "Rhythm 0 " de Marina Abramovich
Prof. Marcelo de Carvalho Borges, Profa. Graziela Corrêa Andrade, Profa. Tânia de Castro Araújo e alunos (Curso de Dança, EBA/UFMG)

17h-18h – ICB, Espaço Café (em frente à portaria principal, bloco G1)
Café com Ciência: Inovação e Empreendedorismo
Tema Inovação:
Prof. Hermes Aguiar Magalhães (Departamento de Engenharia Eletrônica, EENG/UFMG)
Prof. Ricardo Toshio Fujiwara (Departamento de Parasitologia, ICB/UFMG)

18h-19h – Espaço Café (saguão do ICB, portaria principal bloco G1)
Café com Ciência: Inovação e Empreendedorismo
Tema Empreendedorismo:
Prof. Rodrigo Correa Oliveira (CPqRR/FIOCRUZ; Fundador da Empresa Nanomark)
Prof. Kenneth Gollob (Diretor de Pesquisa Translacional/Instituto Mário Penna; Fundador da Empresa Brisa)

12h-14h – ICB, Saguão do bloco D1
Mostra Interativa CENEX

16h30-17h30 – ICB, 1º andar
Abertura Oficial da IV Edição da Exposição “ICB em Obras de Arte”

• Espetáculo de bonecos marionetes – Marcus Antônio Ferreira (Técnico-Administrativo ICB/UFMG, Grupo Kakak)
• Dança e Tambores – Profa. Raquel Pires Cavalcanti, Prof. André Limão e alunos (Escola de Música e EBA/UFMG)
• Abertura da exposição de obras de arte nos corredores do ICB

17h30-19h – Espaço Café (saguão do ICB, portaria principal bloco G1)
Café com Ciência: Novas Fronteiras na Leishmaniose
Prof. Rodolfo Cordeiro Giunchetti (Departamento de Morfologia, ICB/UFMG)
Prof. Vitor Márcio Ribeiro (PUC Minas; Presidente da Brasileish)
Prof. Nivaldo da Silva (Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária–MG)

9h - 11h – Estações do MOVE (Mineirão, UFMG, Colégio Militar e São Francisco)
Exposição ICB-MoveMente com Ciência (divulgação cientifica sobre pesquisas, ensino e extensão de projetos desenvolvidos por alunos e professores do ICB)

MAIS INFORMAÇÕES E VISITAÇÃO DE GRUPOS

Assessoria de Comunicação Social e Divulgação Científica
Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais
Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 | Sala 173 | Bloco J1
CEP 31.270-901 | BH | MG |  (+55 31) 3409 3011 | 

Em breve publicaremos mais informações.

Por Helton J. Reis e Fabrício A. Moreira    -    A UFMG, mais uma vez, é destaque nos rankings de desempenho de universidades, sendo os mais recentes o RUF, da Folha de São Paulo, e o Times Higher Education (THE), ambos na edição 2016-2017. O RUF, que avalia escolas nacionais e é publicado desde 2012, sempre classificou a UFMG nas primeiras posições. Já o THE, que lista as 980 melhores escolas no mundo, destaca a UFMG, desde a edição 2015-2016, nas melhores posições entre as universidades do país.

O resultado é celebrado em diversos veículos de comunicação e nas redes sociais. A qualidade do ensino é tida como excelente, o número de publicações, considerado louvável, e os programas de pós-graduação apresentam níveis equiparados aos de instituições internacionais. Fundamental destacar que o desempenho nesses rankings emana de uma universidade pública e gratuita, com recursos para assistência a estudantes em condições menos favorecidas. Importa ressaltar que, em qualquer um dos rankings, a excelência das universidades públicas é indiscutível. Para exemplificar, desde que o RUF é divulgado, as 10 primeiras universidades classificadas são públicas.

Não é proposta deste texto examinar os métodos ou mesmo a necessidade desses rankings. O objetivo aqui é questionar se o momento é de celebração ou reflexão. Na realidade em que se insere o ensino superior, vemos construções interrompidas em diversos campi pelo país (na UFMG, prestes a completar 90 anos, podemos citar como exemplos os anexos das escolas de Música e de Belas-Artes e o CAD 3); agências de financiamento à pesquisa publicando editais cujos resultados não são divulgados ou, quando são, os recursos tardam em ser liberados; docentes com capacidade reduzida para orientar novos estudantes e programas de pós-graduação sem recursos e sem bolsas. E ainda mobilização de servidores técnico-administrativos em educação em prol da valorização da educação pública.

Esse cenário nos remete à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que impõe novo regime fiscal ao Brasil, que congelará investimentos por 20 anos. Para aqueles que ainda não sabem o que é a PEC 241, seguem algumas considerações: com ela, o governo federal pretende utilizar o orçamento executado em 2016 para calcular o orçamento de 2017, adicionando apenas a inflação medida pelo IPCA. Assim, a cada ano, o valor gasto deve ser acrescido da inflação para calcular o orçamento do ano subsequente. Até 2036, sem ganhos reais.

Um estudo publicado recentemente pelo Dieese avaliou esse modelo nefasto por meio de um cálculo retroativo. Com base no investimento realizado em saúde e educação, calculou-se, ano a ano, qual seria o resultado se a PEC 241 estivesse em vigor desde 2002. E ele é assustador! O valor retirado da educação seria de R$ 377,7 bilhões. Essa é a diferença entre o que foi aplicado de fato e o estimado via mecanismo proposto na PEC 241. Se considerarmos o mesmo cálculo para a saúde, essas duas áreas – sensíveis ao bem-estar de qualquer sociedade – teriam perdido mais de R$ 637 bilhões.

"Cabe a pergunta: qual o significado dessas medidas impostas à comunidade universitária?"

A essa perda de receitas para o funcionamento das melhores universidades do país, adiciona-se o ataque que o ensino público, gratuito e de qualidade tem sofrido de diversos veículos de comunicação. Editorial de um jornal de circulação nacional defendeu a extinção do "injusto ensino superior gratuito" no Brasil. Em consonância, um "estudo" da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) quer nos fazer crer que professor universitário do sistema federal ganha muito bem para desempenhar suas tarefas. Salário comparável aos ofertados em países como Noruega e Suécia. Como se isso isso não bastasse, o secretário de Regulação e Supervisão de Ensino Superior do MEC, Maurício Romão, afirmou, em entrevista a um jornal de Pernambuco, que "o modelo das universidades federais está meio esgotado."

Diante de tamanhos disparates, cabe a pergunta: qual o significado dessas medidas impostas à comunidade universitária? Significa que, em nome da "responsabilidade fiscal", querem desmontar o sistema federal de ensino superior. Dada a importância do que é feito nas universidades federais, nos centros federais de educação tecnológica e nos institutos federais, como uma nação pode ser considerada desenvolvida sem educação de qualidade? Sem associação entre educação, ciência e inovação tecnológica? Como podemos evoluir sem esses avanços? A quem interessa esse sucateamento programado? Qual parcela da sociedade será mais atingida pelos cortes?

Para não dizer que somente apresentamos problemas (que, deixemos claro, são reais), olhemos com atenção os estudos dos pesquisadores Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que afirmaram, em 2015, que somente com tributação (em 15%) de lucros e dividendos de acionistas de empresas, poder-se-ia gerar receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano! Isso significa aumentar alíquotas de impostos? Não, não se trata de aumento de alíquotas porque simplesmente o Brasil não tributa lucros e dividendos de donos e acionistas de empresas. Zero tributação desde 1995 (Lei 9.249/1995). Essa ausência de tributação é comum em países desenvolvidos? Não, de forma alguma, pois entre os 34 países membros da OCDE, somente a Estônia tem política similar à do Brasil.

Podemos também citar as taxas de juros que só existem em nosso país. Parte da justificativa de se propor um novo sistema fiscal para o país é a necessidade de satisfazer o "rentismo" que assola nossas plagas. Vale lembrar que não há uma mísera linha na PEC 241 sobre limite para pagamentos de juros nesses 20 anos de engessamento suicida agora proposto. O engessamento é para garantir o pagamento régio aos "investidores".

Nesse contexto, que respostas a universidade pode elaborar? Se queremos continuar a ser uma grande instituição, seja qual for o ranking ou o governo, precisamos de mais coesão para construir uma reação aos tempos complexos que se encenam.

* Servidores docentes lotados no Departamento de Farmacologia do ICB

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Artigo reproduzido do Boletim UFMG edição Nº 1962, de 24 de outubro de 2016.  A página 2 do Boletim é reservada para a manifestação da comunidade universitária a respeito de temas que envolvam a Universidade e a comunidade. Os textos  devem ter cerca de 5000 caracteres com espaços. A Comunicação do ICB oferece apoio aos interessados de nossa comunidade em publicar esses e outros textos: .

Bárbara, Luisa, Gabriela e Lucas. Além do fato de serem estudantes do curso de Ciências Biológicas da UFMG eles tem em comum o “passaporte carimbado” para representar Minas Gerais nos Jogos Universitários Brasileiros, que acontecem em Cuiabá, Mato Grosso do Sul, no começo de novembro.

Até aí tudo bem, sucesso e superação, mas, no entanto, esses membros da Associação Atléti-ca Universitária das Ciências Biológicas precisam de ajuda financeira para ajuda para custear nossa inscrição, e transporte e poder participar deste evento esportivo universitário, considera-do o maior do país.

Segundo Bárbara Porto, do 8º período de Ciências Biológicas, representante do Judô Feminino na categoria Meio-Leve, cada atleta precisa de cerca de R$ 2.000,00 para participar.  "É importante encontrarmos formas de mudar a história do Esporte no País, começando dentro da Universidade. Precisamos muito da ajuda de todos os que se importam com o esporte amador", conclama. 

A realidade de Bárbara é igual à dos outros 45 estudantes, de vários cursos da UFMG,  que foram classificados nos Jogos Universitários Mineiros, em junho de 2016, e garantiram suas vagas no Brasileiro. Ao todo são 7 modalidades esportivas: Judô (Masculino e Feminino), Basquete (Feminino), Handebol (Masculino e Feminino) e Natação (Masculino e Feminino).

Ação conjunta

"Esta será a maior delegação já enviada pela UFMG a um campeonato de nível nacional", afir-ma Felipe Morelix, da Faculdade de Ciências Econômicas, atleta da equipe de handball. Se-gundo ele, os custos totais para a participação de toda a delegação giram em mais de 40 mil reais, incluindo inscrição, transporte, alimentação e pagamento dos treinadores. 

Uma iniciativa do grupo é arrecadar parte dessa quantia por meio de doações espontâneas, utilizando um site de financiamento coletivo ou crowdfunding, que premia os doadores de acor-do com o valor doado. Eles também estão organizando uma Ação entre Amigos, que sorteará um vale-compras.

Veja como você pode ajudar

1) Doação

A partir de R$ 15,00 no site https://benfeitoria.com/ufmgnojubs2016. O doador recebe benefí-cios e prêmios de acordo com o valor doado.

2) Ação entre Amigos 

Prêmio R$ 300,00 em vale-compras - Valor de cada cupom: R$1,00 (Adquirido com os atletas)

CONTATOS PARA A IMPRENSA

Bárbara Alves Porto
Judoca Peso Meio-Leve
Estudante de Ciências Biológicas da UFMG

(31) 97504 8337

Gabriela Motta
Jogadora de Handball
Aluno de Ciências Econômicas da UFMG
(31) 99206 9084

Felipe Morelix
Jogador de Handball
Aluno de Ciências Econômicas da UFMG
(31) 99209 0616