Publicado em 28 Setembro 2015 Modificado em 09 Agosto 2016 Por Neimar Ramos Ribeiro 1104 downloads
decisao01-2012.pdf
Destinação dos blocos G e H.
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Resolução 2012-01.pdf
Dispõe sobre a criação das Gerências e incorporação da Superintendência Administrativa como instâncias administrativas do ICB.
O documento contém também a exposição de motivos.
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resolucao02-2012 .pdf
Altera a denominação do CEMEL para CAPI e estabelece as suas normas de organização e funcionamento.
