Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, explica o que muda no país após a regulamentação da lei de Pesquisa com Seres Humanos

Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.O Governo Federal deu um passo histórico para fortalecer o ambiente científico e de inovação no país com a regulamentação no início deste mês da Lei de Pesquisa com Seres Humanos (n°14.874/2024). O novo marco legal garante segurança jurídica, amplia a proteção dos participantes e incentiva a produção de conhecimento e o desenvolvimento de novas tecnologias.
A medida pode triplicar os investimentos no Brasil, valorizando o trabalho das universidades e dos mais de 900 Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), fundamentais para assegurar a integridade ética e a transparência dos estudos. A regulamentação consolida, em normas legais, as práticas de análise ética construídas em mais de 30 anos de atuação do sistema CEP/Conep.
Entre 2023 e 2024, o país registrou 254 estudos clínicos e investiu mais de R$ 1,8 bilhão em áreas estratégicas da saúde, como vacinas, medicina de precisão e oncologia. Com a nova regulamentação, espera-se dobrar esse número e reverter a tendência de queda a partir de 2022, quando outros países tornaram seus marcos regulatórios mais competitivos.
Para entender os impactos da lei e as perspectivas para o sistema de ciência e tecnologia em saúde, conversamos com a secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.

Secretária, sabemos que houve um estudo de outras normas de ética em pesquisa utilizadas em outros países para inspirar a legislação brasileira. O que essa lei representa para o futuro da ciência e da inovação em saúde no Brasil?
Representa um passo histórico. Após a pandemia de Covid-19, países como China, Reino Unido, membros da União Europeia, Índia, Canadá e Estados Unidos reavaliaram seus marcos regulatórios de pesquisas clínicas, buscando aumentar a competitividade, estimular a inovação e facilitar o acesso a novas tecnologias.
O Brasil está entre os 20 países no ranking global de estudos clínicos, mas participa de menos de 2% da pesquisa clínica mundial. Temos potencial de estar entre os 10 países mais relevantes do mundo nessa área e a expectativa é que a nova legislação impulsione este crescimento.
Agora, o nosso país passa a ter um marco legal moderno e convergente com os padrões internacionais, que reforça a proteção dos participantes, a autonomia científica e a segurança jurídica para o desenvolvimento de novas terapias e medicamentos.
Isso significa mais condições para atrair estudos clínicos, formar pesquisadores, ampliar a produção de conhecimento e reduzir a dependência de tecnologias estrangeiras. Em última análise, é uma lei que coloca o Brasil entre os países com sistemas éticos mais robustos e participativos do mundo.

Boa parte das inovações que salvam vidas, como medicamentos, vacinas e terapias, chegam à população depois de passar pela pesquisa clínica. Como a regulamentação da lei contribui para o acesso de quem precisa?
Com as pesquisas realizada aqui, e o acompanhamento direto da Anvisa, o registro dos produtos poderá ser mais rápido e, com isso, os tratamentos chegarão logo aos brasileiros. É uma legislação que beneficia, por exemplo, pacientes com câncer, doenças raras e neurológicas, que muitas vezes aguardavam estudos realizados fora do país para acessar novos medicamentos.
Ela estabelece, de forma clara, responsabilidades, direitos e deveres para todos os atores envolvidos, instituições e participantes de pesquisa. Com isso, o Brasil passa a ter um sistema mais moderno, previsível e alinhado às boas práticas internacionais.

Quais as principais mudanças trazidas pela Lei?
A nova lei consolida princípios construídos pelo sistema CEP/Conep, como o respeito à vida humana e a integridade ética na pesquisa científica, além de estabelecer prazos mais ágeis para a análise dos projetos, tanto nos Comitês de Ética quanto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Estado, por meio da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), passa a ser responsável pela regulação da análise ética em pesquisa no Brasil, função antes exercida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
Coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), a Inaep editará normas sobre ética em pesquisa, credenciará e apoiará os Comitês de Ética em Pesquisa, e atuará como instância recursal na análise de projetos.
A composição será plural, com forte participação do CNS, da comunidade científica, selecionados via edital público, onde a experiência em Comitês de Ética será valorizada. Participam ainda representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação, de Ciência Tecnologia e Inovação, da Anvisa e da Confederação de Fundações de Apoio a Pesquisa (Confap). Participantes de pesquisa também poderão integrar a Instância.
Essa diversidade e o fortalecimento institucional da ética em pesquisa tornam o sistema brasileiro mais moderno e transparente.

A senhora mencionou prazos mais ágeis para a análise dos projetos. Quais são os novos prazos de avaliação dos projetos?
Sim. Na prática, essas mudanças representam mais acesso a novos medicamentos, vacinas e demais tratamentos de saúde para a nossa população, além de atrair investimentos para o Brasil.
O novo modelo reduz de 180 para 30 dias o processo de avaliação dos projetos pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). A avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será de até 90 dias úteis. Já as pesquisas estratégicas para o SUS e os casos de situações de emergências em saúde, serão avaliadas em até 15 dias úteis.

Além do prazo de 30 dias, o que muda para o funcionamento dos Comitês de Ética em Pesquisa?
Os CEPs são o coração da ética em pesquisa no Brasil e essa regulamentação reconhece o trabalho que as equipes já realizam há décadas, garantindo mais respaldo e estabilidade institucional. Esses Comitês permanecem fundamentais e são integrados ao Sistema Nacional de Ética em Pesquisa, atuando de forma autônoma e responsável, seguindo as normas e diretrizes estabelecidas pela Inaep e pela legislação, inclusive no que diz respeito ao cumprimento do prazo de 30 dias para as análises.
Os mais de 900 CEPs brasileiros serão mais qualificados, contando com o acompanhamento e suporte da INAEP, que atua de forma consultiva, normativa e fiscalizadora. Do ponto de vista de análise, a Inaep atuará apenas como instância recursal, eliminando a necessidade de dupla avaliação nos demais casos.
Os CEPs serão classificados em credenciados e acreditados. Os credenciados estarão habilitados para a avaliação ética de estudos de baixo e médio risco. Os CEPs acreditados serão habilitados para análises de pesquisas de alto risco.
Na composição das cadeiras na INAEP, os editais públicos de seleção irão priorizar a experiência prévia em Comitês de Ética em Pesquisa, reconhecendo a trajetória e a contribuição desses profissionais para o fortalecimento do sistema ético nacional.

Sabemos que os participantes de pesquisa terão agora garantida em lei a continuidade do tratamento por até cinco anos após o término da pesquisa. Isso é resultado de uma ação do Congresso Nacional, que derrubou o veto do presidente Lula. Como ficam os diretos dos participantes de pesquisa?
Seguindo diretrizes já consolidadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), a proteção os participantes está reforçada.
Nos casos de doenças graves e sem alternativas terapêuticas, pacientes que apresentarem benefício comprovado terão garantida a continuidade do tratamento por até cinco anos após o término da pesquisa, conforme plano aprovado pelo CEP.
A oferta do medicamento pode ser encerrada em situações como decisão do participante, cura, surgimento de alternativa terapêutica, ausência de benefício ou ocorrência de reação adversa grave.
A legislação também define regras específicas para pesquisas com grupos vulneráveis, como crianças, gestantes, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade, assegurando tratamento ético diferenciado, medidas adicionais de salvaguarda e maior segurança.
Houve, ainda, definição clara das responsabilidades de pesquisadores, patrocinadores e instituições, fortalecendo o compromisso ético e jurídico com a integridade dos participantes. O patrocinador é responsável por indenizar eventuais danos decorrentes da pesquisa.
A participação em estudos está condicionada à autorização expressa do voluntário, ou de seu representante legal, por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), redigido em linguagem simples e acessível.
O documento deverá ser novamente submetido aos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) sempre que houver novas informações que possam alterar a decisão de participação. O participante pode retirar seu consentimento a qualquer momento, sem necessidade de justificativa.

O Brasil tem uma população de 214 milhões de pessoas e grande diversidade genética e cultural. Qual é o papel do país no cenário mundial de pesquisa clínica e o que o Ministério da Saúde tem feito para fortalecer essa atuação?
O nosso país reúne condições únicas para atrair investimentos, gerar empregos qualificados e fortalecer a ciência e a soberania nacional. Ao estimular pesquisas com participantes brasileiros, garantimos que os medicamentos e tratamentos sejam desenvolvidos de forma mais adequada ao perfil da nossa população e às necessidades do SUS.
Nesse sentido, o Ministério da Saúde tem atuado para aprimorar o ambiente regulatório, fortalecer a ética em pesquisa e ampliar o investimento direto nesse campo. Entre 2023 e 2024, foram destinados mais de R$ 1,8 bilhão para estudos em vacinas, medicina de precisão, oncologia e outras áreas estratégicas da saúde.
Adotamos, ainda, medidas para ampliar as pesquisas nacionais, como as chamadas públicas, modalidade transparente de contratação de estudos. Em 2024, foram investidos R$ 263,8 milhões em 336 projetos científicos, envolvendo diversas instituições de ensino superior.
O Ministério da Saúde também elevou os investimentos anuais para cerca de R$ 500 milhões, além de aplicar R$ 643 milhões em novas plataformas tecnológicas, como RNA Mensageiro e terapia celular, voltadas ao desenvolvimento de biofármacos, biológicos, medicina inteligente e saúde digital, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e ampliando a autonomia científica e produtiva do país.

Última Atualização: 29 Outubro 2025

Prezados (as) Senhores (as) NAPQs, boa tarde.

Informamos, conforme cronograma publicado, que o prazo para as solicitações de bolsas dos Editais 11/2025 PROBIC e 12/2025 PIC JR se encerra às 16h de 23/10/2025 (quinta-feira). Informamos ainda que não haverá prorrogação do prazo.

Assim, solicitamos apoio na divulgação.

Atenciosamente,

Diretoria de Fomento à Pesquisa
Pró-Reitoria de Pesquisa/UFMG

Última Atualização: 23 Outubro 2025

Com mandato de três anos, professores da Medicina e do ICB vão oferecer suporte científico aos processos de regulamentação e avaliação de pesquisas clínicas de medicamentos realizados pelo órgão

Câmara Técnica da Anvisa foi criada no ano passado com o objetivo de estruturar a oferta de suporte técnico-científico aos processos de regulamentação e de avaliação realizados pelo órgão. Foto: Marcelo Camargo | Agência BrasilProfessores da UFMG foram nomeados, neste mês, para a Câmara Técnica de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Dispositivos Médicos (Catepec) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Catepec tem o objetivo de oferecer suporte técnico-científico aos processos de regulamentação e de avaliação de pesquisas clínicas de medicamentos e dispositivos médicos realizados no âmbito da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (Copec) e da Coordenação de Pesquisa Clínica de Produtos para Saúde (CPPRO) da Anvisa.

Angélica Nogueira Rodrigues, professora da Medicina. Foto: Arquivo pessoalA criação da Catepec ocorreu há cerca de um ano. À época, a Anvisa informou que outra finalidade do órgão, que tem caráter consultivo, é monitorar o desenvolvimento científico e tecnológico em vigilância sanitária, com vistas a modernizar, racionalizar e agilizar a atuação regulatória da Anvisa no controle sanitário de pesquisas clínicas, subsidiando o registro e pós-registro de medicamentos e dispositivos médicos. Com a nomeação dos membros da câmara, a Anvisa pretende padronizar a participação de agentes externos nos seus processos decisórios relacionados à pesquisa clínica para fins regulatórios.

Angélica Nogueira Rodrigues, da Faculdade de Medicina, Renan Pedra de Souza, do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), e Jorge Andrade Pinto, da Faculdade de Medicina, são os docentes da UFMG que passam a integrar a câmara, que conta com nove membros titulares e nove suplentes de diferentes áreas. “A troca entre diferentes especialidades é essencial para aprimorar a avaliação das pesquisas clínicas e apoiar decisões cada vez mais baseadas em evidências”, afirma o professor Renan Pedra. “É uma satisfação integrar a Catepec e contribuir para o fortalecimento do processo científico e regulatório já conduzido com tanto rigor pela Anvisa”, demarca.

Os profissionais deverão atuar como membros de grupos de trabalho formados no âmbito da câmara técnica, seja como especialistas convidados para reuniões específicas, a serem realizadas de acordo com o interesse, a conveniência e a oportunidade da Anvisa. “Os subsídios técnicos oriundos da Catepec servirão como fonte de evidências científicas para aprimorar o processo de tomada de decisão no âmbito das áreas técnicas”, informa-se na notícia veiculada no site da agência. O mandato é de três anos.

A Câmara Técnica reúne integrantes titulares e suplentes sempre vinculados às mesmas universidades. No caso da UFMG, os suplentes dos titulares da UFMG são, respectivamente, Carolina Martins Vieira, cancerologista clínica e coordenadora da Residência Médica de Oncologia do Hospital das Clínicas, Helton da Costa Santiago, professor do Departamento de Bioquímica e Imunologia do ICB, e Flávia Gomes Faleiro Ferreira, professora do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina.

Renan Pedra de Souza, professor do ICB. Foto: Guilherme Dardanhan | ALMGCurrículos dos membros
Professora do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina e coordenadora da pesquisa em Oncologia da UFMG, Angélica Nogueira Rodrigues é graduada em Medicina pela própria UFMG (2002), com residência em Clínica Médica pelo Hospital das Clínicas (2004), residência em Oncologia Clínica pelo Instituto Nacional de Câncer (2006) e Fellow em Pesquisa Clínica pelo Instituto Nacional de Câncer (2008). Cursou mestrado em Saúde da Mulher pela UFMG (2009) e doutorado em Oncologia pelo Instituto Nacional de Câncer (2013), além de dois pós-doutorados, um pela Harvard University (2017) e outro pela Stanford Graduate School of Business (2025). É hoje a presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC).

O professor Renan Pedra de Souza, do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, fez sua formação na UFMG: graduação em Ciências Biológicas (2004) e em Estatística (2019) e doutorado em Farmacologia Bioquímica e Molecular (2008). Tem, também, graduação em Sistemas de Informação pela Fumec (2018) e fez dois pós-doutorados no exterior, um no Centre for Addiction and Mental Health, no Canadá (2010), e outro na Virginia Commonwealth University, nos Estados Unidos (2011). Desenvolve pesquisas voltadas para a identificação de preditores da manifestação de doenças e da resposta terapêutica em seres humanos, com ênfase em medicina de precisão e epidemiologia molecular. Atua, também, como cientista de dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Jorge Andrade Pinto também fez toda sua formação na UFMG: graduação em Medicina (1986), mestrado em Ciências da Saúde (1992) e doutorado em Ciências da Saúde (1999). Chefe do Serviço de Imunologia Clínica do Hospital das Clínicas da UFMG, tem forte atuação como orientador no Programa de Pós-graduação em Pediatria da UFMG, dedicado à saúde da criança e do adolescente. Já orientou ou coorientou 34 mestrandos e 19 doutorandos na realização de suas pesquisas. É membro dos principais comitês nacionais e de comitês internacionais voltados para o campo das DSTs e da aids e da terapia antirretroviral, com foco nas crianças, nos adolescentes e nas gestantes.

Jorge Andrade Pinto, professor da Faculdade de Medicina. Foto: Faculdade de Medicina

Redação: Ewerton Martins Ribeiro

Última Atualização: 28 Outubro 2025

O Projeto PAPO distribuiu kits com escova de dente, creme dental e fio dental

No dia 11/10 o PAPO, Projeto de Ações e Prevenções Odontológicas, coordenado pelas professoras Micena Miranda e Paula Moreira, do Departamento de Morfologia, marcou presença na Festa das Crianças da Comunidade Girassol, em Justinópolis, Ribeirão das Neves.

Cerca de 400 crianças se reuniram para um dia de muita diversão e aprendizado, com brincadeiras, guloseimas e o ensino de práticas de higiene bucal, com direito a kit com escova, creme e fio dental de brinde. Ainda aprenderam sobre alimentação saudável, com apoio do material pedagógico desenvolvido pelo Projeto GEMTI: Ações Educativas para a Promoção da Saúde, coordenado pela professora Tânia Segatelli, também do Departamento de Morfologia.

A atenção e o interesse das crianças surpreenderam Gabriel Lisboa, graduando em Odontologia que faz parte da equipe:

- Nós, do Projeto PAPO, acompanhados da professora Micena, ficamos admirados com o interesse das crianças. O ambiente estava cheio de distrações (brincadeiras, música e comidas), mas fomos surpreendidos pelo interesse delas em aprender sobre higiene bucal, escovação correta e uso do fio dental.
Ele ainda destacou a importância dessa atividade de Extensão em sua trajetória acadêmica:

- A professora Micena nos trouxe uma visão profissional e reforçou a importância de agir com amor ao compartilhar conhecimento de saúde bucal, mostrando que o que muitos podem considerar um tema “óbvio” ou “simples” é, na verdade, essencial para a comunidade. Essa ação nos mostrou que a odontologia vai muito além da clínica: é educação, cuidado e solidariedade, e iniciativas como essa têm grande valor para toda a comunidade.

Isabella Souza, que também faz parte da equipe, também destacou a importância das atividades de Extensão para a sociedade:

- A Universidade vem se tornando um espaço de privilégio por proporcionar aos estudantes uma formação de qualidade no campo acadêmico e a extensão se tornou o meio pelo qual esses conhecimentos são compartilhados com a comunidade. Por isso, mais do que uma experiência enriquecedora para nós, estudantes, a ação representou a devolução à comunidade daquilo que é produzido dentro da universidade: conhecimento, cuidado e compromisso social. Dessa forma, nos formaremos não apenas profissionais tecnicamente competentes, mas também seres humanos mais sensíveis, empáticos e comprometidos com a transformação social – disse a graduanda em Odontologia.

Redação: Henrique Castanheira

Última Atualização: 15 Outubro 2025